Saiba porque você deve dar importância aos exames clínicos demissionais ao se desligar de uma empresa ou decidir desligar um de seus colaboradores. 

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Todo trabalho expõe os seus funcionários a riscos e, por menores que sejam, eles podem prejudicar a saúde do colaborador. Dessa forma, é importante conhecermos os testes que podemos fazer para aferir e comprovar danos ao nosso corpo. 

Ao contratar, demitir ou periodicamente, as empresas são obrigadas por lei a submeter seus funcionários a exames médicos que comprovem sua boa saúde e aptidão para exercer o trabalho.

Os exames médicos obrigatórios encontram-se descritos no Artigo 168 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943). O artigo prevê que o exame médico é obrigatório e por conta do empregador na admissão, na demissão e periodicamente. Ele é feito por um médico especializado em medicina do trabalho, pois é ele quem identifica enfermidades ocupacionais.

O exame demissional

O exame demissional é feito quando uma empresa decide desligar um dos seus funcionários. Ele é composto por uma anamnese patológica atual completa, ou seja, todos os exames clínicos e ocupacionais

Antes do desligamento, são examinados os aspectos gerais de saúde do paciente e então o médico será capaz de decidir se aquele funcionário apto a ser desligado.

Na saída de uma empresa, o antigo funcionário será considerado apto em termos de saúde se não apresentar queixas ou alterações em seus exames. Portanto, os resultados têm que estar no padrão normal de saúde.

Todos os trabalhadores devem passar pelo exame, exceto aqueles que são demitidos por justa causa. Nestes casos, o exame só é feito em caso de solicitação da empresa, deixando de ser obrigatório.

O objetivo deste teste é documentar as condições de saúde daquele funcionário ao sair da empresa. O principal motivo é para que não haja alegação de que o funcionário é demitido por problemas de saúde causados em sequela das atividades desempenhadas na empresa.

Atestado de Saúde Ocupacional

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é o documento emitido no exame médico. Este documento é obrigatório para homologação da rescisão do contrato de trabalho e legalização da demissão do funcionário. 

O não cumprimento do exame e, consequentemente, a não emissão do ASO pode implicar em problemas para a empresa. Dentre eles, é possísel gerar multas ou processos legais na justiça. Por isso é tão importante encaminhar os funcionários.

Não podemos esquecer que ao começar em um novo trabalho, os futuros funcionários também passam por exames clínicos que atestarão sua boa saúde física e mental para aquela função.

Então, um outro ASO é emitido e ao fim, no momento em que o funcionário é desligado da empresa. Esses exames podem ser comparados provando que o colaborador não foi prejudicado quanto à sua saúde desempenhando suas atividades durante o tempo em que trabalhou na empresa.

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Principais doenças desenvolvidas no trabalho

Alguns problemas de saúde podem estar relacionados ao desempenho da atividade profissional. Estes problemas podem dar ao trabalhador os mesmos diretos que aquelas pessoas que sofrem acidentes de trabalho.

Para que um problema de saúde seja considerado uma doença ocupacional, a causa e o efeito deve ser o desempenho da atividade o colaborador. Algumas doenças só aparecem depois de 10 ou 15 anos de trabalho e acabam tirando totalmente o funcionário das atividades. 

Pessoas que sofrem alguma doença de trabalho recebem até 40% do salário base durante o afastamento desde que seja comprovada a ligação através da perícia no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e ter, no mínimo, 12 anos de contribuição previdenciária.

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As principais doenças relacionadas à ocupação dos trabalhadores em situação de afastamento ocupacional foram listadas. No topo da lista aparecem a LER, Lesão por Esforços Repetitivos, também chamados de Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho.

LER

Estas doenças são causadas por movimentos repetitivos ou má postura. As dores sentidas pelos colaboradores devem ser acompanhadas de perto, pois LER pode também ser confundidos com torções ou mal posicionamento em algum movimento.

Antracose

Seguindo a lista, a antracose é uma lesão pulmonar ocasionada por diferentes agentes que são adquiridos nas áreas com contato direto com fumaça da queima de carvão.

Surdez

A surdez temporária ou definitiva também aparece como um dos principais danos causados pelo trabalho, principalmente em trabalhos em fábricas. Os ruídos constantes provocam a perda da sensibilidade auditiva que pode ser irreversível. No entanto, o processo da diminuição da audição é um processo lento e progressivo, além de ser pouco perceptível pelo funcionário que está sofrendo com os danos.

Doenças de pele

As doenças de pele também são comuns como decorrentes do trabalho. Uma das principais é o câncer de pele em pessoas que trabalham em exposição excessiva ao sol. Além de câncer, a dermatose ocupacional também é recorrente em funcionários que usam graxas ou óleo em seu trabalho. Esta doença é conhecida por desenvolver reações alérgicas crônicas de forma que a pele cria placas.

Doenças oculares

Doenças que prejudicam a visão também são causas comuns de afastamento do trabalho, sendo a catarata uma das maiores ocorrências. A catarata, por exemplo, pode levar a cegueira. Pessoas que trabalham com altas temperaturas podem desenvolver esta doença que é causada pela perda do cristalino. Esta doença atinge uma parcela significativa da população, principalmente idosos. Apesar disso, a catarata pode ser revertida se tratada devidamente e desde o início da manifestação da doença.

Doenças Psicossociais

E, por fim, as doenças psicossociais como depressão, ataques de pânico ou outras de ordem emocional. Elas muitas vezes estão associadas à carga horária excessiva, a pressão no trabalho ou conflitos também na área de trabalho. O desânimo prolongado do trabalhador além de prejudicarem na produtividade daquele funcionário é uma das consequências e também um alerta de que há algo de errado com a saúde mental do colaborador.

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Agora que você já tem uma ideia das principais causas de afastamentos do trabalho e poderá prevenir-se para que não tenha sua saúde ou de seus funcionários prejudicada. No entanto, reforçamos a importância dos exames admissionais e demissionais para a segurança das empresas e, sobretudo, dos colaboradores.   

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